Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
Mulher com pensão de R$ 150 é considerada segurada facultativa de baixa renda do INSS (12/12/2025)
No dia 5 deste mês, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…
Justiça Federal condena 12 pessoas por organização de milícia privada na Terra Indígena Carreteiro (12/12/2025)
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou 12 pessoas por constituição de milícia privada na Terra Indígena (TI) do Carreteiro, em Água Santa (RS). A juíza Carla Roberta…
2ª Região suspende prazos processuais de 10 a 14/12; veja fóruns que continuam sem atendimento presencial
O TRT da 2ª Região suspendeu os prazos processuais em toda a jurisdição, em ambas as instâncias, de quarta-feira (10/12) a domingo (14/12), com a retomada da contagem na…
Cejuscon promove visita técnica no Edifício Protetora e União anuncia inclusão dele no MCMV Entidades (12/12/2025)
O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, no dia 2/12, visita técnica no Edifício Protetora, localizado no Centro Histórico de…
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)