Na quinta-feira (16/4), às 17h, o dirigente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, lançará a obra “Palavras do Presidente - Discursos, artigos e pronunciamentos do primeiro ano à…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metálicas da acusação de apropriação indébita previdenciária. Ficou comprovado que os acionistas eram…
A Justiça Federal do RS (JFRS) participará, na próxima semana, da 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se!, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça que tem como foco…
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) comunica a realização de importantes eventos presenciais voltados à solução de processos relacionados à Ação Civil Pública nº 5004772-51.2010.4.04.7200, que trata de demandas demolitórias…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou doze pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de câmbio não autorizado e evasão de divisas. O grupo, que atuava…
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) realizou, nessa quinta-feira (9/4) a posse da nova diretoria para o biênio 2024-2026. A solenidade oficial aconteceu no…
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da…