STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
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Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri…
Ocorreram ontem (7/4), as apresentações finais das oficinas do projeto A Voz do(a) Estagiário(a) para a Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS). Os estudantes que atuam na…
Cerca de 30 alunos do curso de Direito do Centro Universitário UNIOPET de Curitiba, participaram nesta quarta-feira (8) do PVITA – Programa de Visitação Técnico-Acadêmica da Justiça Federal do Paraná…
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
Magistrados(as), juristas e pesquisadores(as) têm até o dia 4/5 para enviar artigos científicos e decisões judiciais para avaliação, para que possam integrar a próxima edição da Revista do TRT. Os(As)…
A segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizará a sessão de julgamento de amanhã (9/4) na sede do TRF4, em Porto Alegre, no mesmo horário, 10h. …