Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
Liminar determina ações para viabilizar fornecimento de energia elétrica em aldeias indígenas de Canela (22/09/2025)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou algumas ações para viabilizar o fornecimento de energia elétrica nas Aldeias Tekoa Yviã Porã e Tekoa Kurity, localizadas no município gaúcho…
Seis pessoas são condenadas por fraude na concessão de benefícios previdenciários (22/09/2025)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e mais cinco pessoas por atos de improbidade administrativa. A sentença, publicada…
Expediente presencial é suspenso no Fórum de Cajamar nesta segunda (22/9); prazos são mantidos
O expediente presencial no Fórum Trabalhista de Cajamar-SP foi suspenso nesta segunda-feira (22/9), a partir das 16h15, devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica. A medida não afeta os…
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
Desembargadora Ana Blasi toma posse na Acalej; juíza Erika Reupke é homenageada (22/09/2025)
A Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) realiza quarta-feira (24/9) a sessão solene de posse da desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na cadeira…
Inscrições para estágio em Engenharia Civil no TRF4 estão abertas até o dia 25/9 (22/09/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os alunos…
Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de indústria alimentícia a indenizar em R$ 30 mil técnica em segurança do trabalho pelo desenvolvimento de quadro de ansiedade…
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades