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Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio

  A Justiça Federal em Porto Alegre condenou um empresário, técnico em contabilidade, por sonegar impostos da empresa da qual ele é sócio-administrador. A sentença foi publicada no dia 05/05.…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) promoveram na tarde de hoje (9/5) a Solenidade de Comemoração dos 20 anos da…

  Um homem, natural de Bagé (RS), foi condenado pela 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) pelo crime de descaminho. A sentença, do juiz João Pedro Gomes Machado,…

  A Justiça Federal iniciou sua atuação em Carazinho e região no dia 18 de maio de 2005. Nesses 20 anos, o trabalho diário de juízes e servidores já julgou…

Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alteram, a partir de 16/5, a contagem de todos os prazos processuais do Poder Judiciário. Pelas novas regras, eles serão computados com base…

A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi

Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica

Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o…

Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário