A 1ª Vara Federal de Santa Cruz (RS) condenou uma mulher por improbidade administrativa. Em 2018, ela trabalhava como estagiária da Caixa Econômica Federal e foi responsável por realizar 34…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última sexta-feira (18/10) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em…
Na tarde da última quinta-feira (17/10), a Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu um evento, em alusão ao Outubro Rosa, para discutir o “Direito à Saúde da Mulher”, organizado pela…
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que um homem de 53 anos, condenado e preso pelo assassinato da esposa, devolva ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores…
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas
Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
Para a Terceira Turma, era da seguradora o ônus de provar que o incêndio, que destruiu totalmente o guindaste da empresa segurada, ocorreu por falha interna do equipamento, como ela…