A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) ao pagamento de R$ 5 mil a um morador de São Leopoldo…
Na última sexta-feira, dia 11 de outubro, a Cartilha de Letramento em Direitos Humanos foi apresentada na Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, encerrando a série de lançamentos nas…
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado
STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)
Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos morais a um cliente, que teve os serviços do…
As instâncias ordinárias haviam decidido que o impedimento à alienação para pessoas estranhas ao condomínio não se aplicaria à execução judicial, mas esse entendimento foi reformado pela Quarta Turma.