Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
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Especialistas debatem diversidades e desigualdades da população idosa em simpósio no STJ
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Escola de Direito da PUCRS recebe sessão de julgamento da 6ª Turma do TRF4 (02/10/2024)
Na manhã de hoje (2/10), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma sessão extraordinária presencial de julgamento no auditório da Escola de Direito da…
Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ
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Empresa de segurança não precisa de registro no Conselho de Administração (02/10/2024)
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que uma empresa de segurança não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS).…
Cejuscon realiza audiência de conciliação em ação envolvendo ocupação do Edifício Protetora (02/10/2024)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (1º/10), em Porto Alegre, audiência de conciliação na ação envolvendo a ocupação…
Sentença nega registro da marca Pronta Pele por colisão com Prontopele (02/10/2024)
A Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o pedido de registro da marca “Pronta Pele”, requerido por um morador de Florianópolis (SC)…
É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, o pedido de extinção da ação de busca e apreensão de veículo se deveu à perda superveniente de objeto e ao reconhecimento implícito da…
Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ
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