O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formalizou hoje (6/11) sua adesão ao Programa Destrava no Rio Grande do Sul (Destrava/RS), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à desjudicialização e à retomada de obras públicas paralisadas, inacabadas ou canceladas.
A solenidade foi realizada nesta manhã, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin. A vice-presidente do TRF4, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, representou a Presidência do tribunal na assinatura do termo de adesão. Também participou da cerimônia o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, magistrada auxiliar da Presidência.
A adesão ocorreu após convite do CNJ à Presidência do TRF4 para integrar o Comitê Estadual do Programa Destrava no Rio Grande do Sul. O colegiado reúne instituições públicas para buscar soluções conjuntas que permitam superar entraves jurídicos, administrativos e financeiros à conclusão de obras de interesse da população.
Retomada de obras
No Rio Grande do Sul, o programa identificou inicialmente 631 obras públicas paralisadas em 193 municípios, principalmente nas áreas de saúde e educação. A iniciativa busca viabilizar a retomada desses empreendimentos por meio da cooperação entre o Poder Judiciário, órgãos de controle e gestores públicos, contribuindo para que os investimentos realizados se transformem em serviços à população.
Leia a notícia do CNJ neste link: https://www.trf4.jus.br/P0mj7.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin fala sobre Projeto Destrava (Foto: Ana Araújo/CNJ)
Desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha representou o TRF4 (4ª da dir.p/esq.) (Foto: Ana Araújo/CNJ)