Sendo grave o ato cometido pelo motorista, com risco à plataforma ou aos usuários, é possível a imediata suspensão do perfil, com posterior defesa para buscar o recredenciamento.
Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF
Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um empresário de Cambará do Sul e duas empresas daquela localidade por danos ambientais a área de preservação permanente (APP), localizada…
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatia diabética e não tem condições financeiras de arcar com…
Na manhã de quinta-feira (11/7), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou visitas técnicas em duas aldeias de grupos indígenas Tekoa Kurity e Tekoa…
Audiência pública do STJ discutirá metas de inovação no Poder Judiciário
Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta, em Laguna, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia…