Das 7h às 9h no sábado (27/7), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção programada emergencial. Para consultar certidões…
Estudantes de Direito interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de União da Vitória poderão se inscrever no processo seletivo até 09 de agosto de 2024. As normas de seleção estão…
Nessa quinta-feira (25), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª instância realizaram pauta temática em referência ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de…
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300 mil por danos morais. O homem ficou pendurado por mais…
Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
A Justiça Federal concedeu a uma escola de natação de Blumenau liminar para que não seja obrigada a contratar químico profissional para manutenção da piscina. A 9ª Vara Federal de…
O STJ já decidiu que a penhora é possível no caso de dívida decorrente do contrato de empreitada para a construção do imóvel, e não seria razoável impedi-la na hipótese…
Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou duas sócias – uma brasileira e outra uruguaia – por evasão de divisas. A dupla, proprietária de duas empresas em Chuí (RS),…