Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
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TRF4 inaugura exposição com depoimentos de integrantes negros sobre questões raciais (19/11/2025)
Na tarde desta quarta-feira (19/11), aconteceu a inauguração da exposição “Vozes Negras” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A mostra reúne diversos depoimentos em vídeo de integrantes negros…
Ação envolvendo o atendimento e acolhimento de migrantes em Bento Gonçalves é julgada improcedente (19/11/2025)
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido para que a União estabeleça regras gerais para políticas de atendimento ao migrante, e que o Município de Bento…
Evento on-line debate trabalho decente e infantil na terça-feira (25/11); inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o Painel “O Trabalho Decente, o Trabalho Infantil e os 25 anos da Ratificação da Convenção 182 OIT”. O curso será na terça-feira (25/11), das…
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
Justiça Federal concede indenização a ex-militar por acidente em serviço (19/11/2025)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais à ex-militar do Exército brasileiro que sofreu acidente durante serviço. A sentença, publicada no…
Justiça quer ouvir partes em processos, advogados(as) e defensores(as) públicos(as); pesquisa é prorrogada até 28/11
De cinco a dez minutos é o tempo estimado para interessados(as) responderem à 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça estendeu até…
Justiça condena multinacional de bebidas por dano moral por permitir racismo na empresa
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa fabricante de bebidas por dano moral em virtude de racismo praticado contra empregado em suas dependências. O…
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
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Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar…