Os casos de sequestro internacional são protagonizados frequentemente por um dos genitores, que, muitas vezes com autorização do outro, leva o menor ao exterior e depois se recusa a devolvê-lo.
Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá no período de 16 a 20 de setembro e tem como slogan "Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado na jornada olímpica para…
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), contra sentença em primeira instância, que condenou o Hospital de…
Durante o mês de agosto, três municípios da jurisdição da Justiça do Trabalho da 2ª Região vão ter expediente e atendimento suspensos em razão de feriados locais, a saber: 6/8…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um argentino a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas e de armas. O jovem foi preso em flagrante…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passará a contar com sete novos(as) desembargadores(as). Os(as) magistrados(as) foram nomeados pelo Presidente da República, com publicação na edição do Diário…
A Administração da Justiça Federal do RS precisou estender a suspensão do atendimento presencial na sede em Porto Alegre o dia 9/8. A medida decorre da necessidade de ampliar a…
Espaço Cultural terá exposição de pintura em homenagem a Minas Gerais
A Primeira Turma definiu que o termo inicial da prescrição da ação é a data em que o infrator-depositário se recusa a cumprir a notificação para devolver o bem usado…
Tribunal lança modelo de ofício em linguagem simples