Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
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Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
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Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
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Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
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Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução
Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.
Produtor rural é condenado por estelionato e falsificação de documento público (27/11/2025)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por estelionato e falsificação de documento público, crimes descobertos após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em…
Diretor do Foro da JFSC recebe novo superintendente da Polícia Federal no estado (27/11/2025)
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (27/11) visita institucional do novo superintendente da Polícia Federal no estado, delegado Edson…
Secretária da Mulher do RS visita TRF4 (27/11/2025)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e a Ouvidora Geral e da Mulher, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, receberam nesta tarde…
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
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Justiça Federal comemora 20 anos em Brusque; vara julgará todos os processos de saúde em SC (27/11/2025)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (26/11) a solenidade em comemoração dos 20 anos de instalação da Vara Federal de Brusque, ocorrida em 9 de dezembro de…