A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por danos morais a trabalhador inscrito em cadastro de devedores por falta de pagamento de multa de…
A Política Nacional de Justiça Restaurativa (JR), instituída no âmbito do TRF4 por meio da Resolução 87/2021, visa consolidar uma cultura de paz, por meio da integração dos Objetivos dos…
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20
Pesou na decisão a assimetria técnica, informacional e econômica entre as partes – um condomínio composto por beneficiários do Minha Casa Minha Vida e o banco que financiou a obra.
Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe
Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito