O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2025 e devidas pela…
Em setembro, estudantes de duas faculdades de Direito foram recebidos na sede da Justiça Federal em Porto Alegre para conhecer de perto as instalações e o funcionamento da instituição. A…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário…
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) publicou a edição consolidada dos 30 enunciados aprovados na I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário da…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no período de 26…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois irmãos por falsidade ideológica e contrabando a pena de reclusão de cinco anos. A sentença, publicada no dia 18/9, é…