Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso em razão de aposentadoria por…
Nos dias 19 e 20 de setembro, acontece o 14º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Neste ano, o evento aborda o tema "Trabalho e novas tecnologias:…
A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis (SC) o direito de registro da marca “Usina do Hamburguer”, negado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por colidência com…
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo
STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)
Pessoas que estiveram ao lado do ministro Herman Benjamin em diferentes momentos de sua trajetória falam sobre o que esperam dele como presidente do Tribunal da Cidadania.
Relator de precedentes históricos, Luis Felipe Salomão assume vice-presidência do STJ na próxima quinta (22)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, e a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida,…