Há 24 anos, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dava um grande passo em direção a um direito fundamental e confirmava a sentença do então…
Na última rodada de audiências com cidadãos no primeiro semestre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 2 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O Poder…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Município de Imaruí (SC) a adotar, em até 120 dias, medidas contra invasões e programa de moradia…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o registro de penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial de uma empresária de 46 anos, moradora de Planalto (RS), em…
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (27/6), o artigo “Honorários advocatícios: princípio da sucumbência ou da causalidade?”. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura (Emagis) no…
Tem início nesta segunda-feira (27/6), e vai até 15/7, o prazo para partes e seus representantes com processos contra a executada Prol Alimentação manifestarem-se caso discordem dos valores levantados…
Oferecer atendimento para aqueles que não podem ou preferem não se dirigir até uma das 217 varas do TRT-2. Essa é hoje a principal função do Balcão Virtual, serviço criado…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 741 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa disposição legal em contrário, o crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra), antes…