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Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de quatro irmãos receberem a pensão especial para filhos de vítima de feminicídio. A sentença, publicada na segunda-feira (29/9),…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) estreitou laços com a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, nesta terça-feira (1.º), com uma visita institucional ao centro de acolhimento e atendimento a…

Celebrando um ano de gestão, o Corpo Diretivo do TRT da 2ª Região para o biênio 2024-2026, sob a presidência do desembargador Valdir Florindo, destaca o empenho coletivo de magistrados,…

  Na manhã desta quarta-feira (1º/10), o TRT da 2ª Região e a Fundação Cásper Líbero renovaram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para fins de apoio, divulgação e…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibiliza, de 1º e 19 de outubro, a Pesquisa de Satisfação com usuários(as) externos(as). O objetivo é conhecer a opinião de…

Decisão proferida na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que os Correios devem restabelecer regime de teletrabalho para analista, sob pena de multa diária. A decisão baseou-se na…

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com o apoio de profissional especializado, é o caminho mais adequado até que seja aprovada legislação…