Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h
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Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
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Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ
“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada…
Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
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Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal
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Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
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Jovem com paralisia cerebral garante restabelecimento de auxílio suspenso de maneira irregular pelo INSS (22/08/2024)
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência a um jovem de 23…
TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Direito na próxima segunda-feira (26/8) (22/08/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, na próxima segunda-feira, dia 26/8, a partir das…
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae
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