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Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória

Sentença proferida no 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho de jogador de futebol com o Sport Club Corinthians…

O banco processou a credenciadora após indenizar o cliente vítima da fraude, e a Quarta Turma reconheceu a participação concorrente das duas instituições na ocorrência do dano ao consumidor.

Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma

O auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre, ficou repleto de jovens, estagiários e estagiárias, das mais variadas unidades da instituição, desde a área judiciária…

A sensibilidade e a cooperação entre o Poder Judiciário Federal e a Procuradoria Federal/INSS resultaram na rápida e consensual concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a uma idosa de…

Representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS), participa nesta terça-feira (4/11) do “II…

STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal

A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h