Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada. A mulher tornou-se executada no processo após alguns pedidos…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial, o condômino privado da sua…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 197 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece…
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate os contratos administrativos. Para detalhar o tema, foram convidadas a…
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 14ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT), o periódico tem a…
Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a 20ª presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao lado…
Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil, o presidente do Superior Tribunal de Justiça…
Durante a sua última sessão no colegiado, nesta terça-feira (23), a Segunda Turma fez uma homenagem ao ministro Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na…
Prestes a se tornar corregedor nacional de Justiça – a cerimônia de posse acontece no próximo dia 30 –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, enviou ofício nesta terça-feira (23) ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, solicitando que a…