Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que a obra faz uma análise da trajetória do sistema de Justiça brasileiro ao longo da história, detalhando a relação deste sistema com o de Portugal.
Autoridades do Judiciário e autores da obra marcaram presença no lançamento. | Foto: Lucas Pricken / STJ“O livro reúne estudos de renomados autores que homenageiam este projeto de nação. São estudos jurídicos, sim, mas o direito é a base na qual o construtor da nossa nação independente anteviu o futuro”, afirmou Martins, que é o coordenador da obra. O lançamento ocorreu na noite desta terça-feira (23), no Espaço Cultural STJ.
O presidente da corte destacou o decreto régio de 11 de agosto de 1827, que criou os cursos jurídicos no Brasil, como “pedra angular na reconstrução do direito no Brasil e em Portugal” e um dos exemplos de união entre os países.
“Que esta obra sirva de inspiração para que o futuro continue a brilhar para os nossos dois países, Brasil e Portugal: separados por um oceano, unidos pela lusofonia e pelo sonho de um mundo pacífico e irmanado”, comentou.
Humberto Martins ressaltou que a Independência foi um processo “custoso e sofrido”, com peculiaridades em relação ao que ocorreu no restante da América do Sul. Entre elas, o presidente do STJ mencionou que a sociedade brasileira renegava Portugal e, ao mesmo tempo, mantinha laços que tornaram a transição única.
Ministros do STJ e do STF estão entre os autores
Lançado pela Editora Thoth, com apoio da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), o livro conta com a participação de 12 ministros do STJ, três do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros juristas de diversos ramos do direito.
No lançamento, estiveram presentes o ministro do STF Dias Toffoli e vários ministros do STJ, além de colaboradores da obra.
Ao longo das 438 páginas e dos 32 capítulos do livro, os leitores poderão conferir reflexões sobre a influência da doutrina e do texto constitucional de Portugal em julgados do STF, o papel da Justiça Eleitoral no marco do bicentenário da Independência, as funções e os desafios contemporâneos do STJ, além de vários outros temas.
O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, ex-presidente da Ajufe, que assina o prefácio, agradeceu o convite feito pelo ministro Humberto Martins para colaborar com o projeto e destacou a qualidade técnica do produto final. “Convido todos à leitura da obra. São artigos de alto nível sobre o assunto. Foi uma grande honra poder colaborar”, comentou.
O atual presidente da Ajufe, juiz Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, afirmou que o livro marca de forma positiva o encerramento da atual gestão dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi na direção do STJ, considerada muito positiva para a magistratura. “A Ajufe agradece a oportunidade de participar do avanço da cultura jurídica nesta obra que marca muito bem o final da gestão”, avaliou o magistrado.