Nesta quarta-feira (10/7), a Justiça do Trabalho de São Paulo realizou audiência de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur) e o sindicato que representa trabalhadores de…
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
A Justiça Federal autorizou a construção de casas na área que já está sendo utilizada pelos quilombolas no Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve), em Florianópolis. A decisão foi proferida…
A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ou com fotografias e vídeos.
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