A Justiça Federal de Santa Catarina encerrou na sexta-feira (13/09), em Blumenau, o último mutirão de audiências de conciliação para desapropriações relacionadas às obras de duplicação da BR-470. As audiências…
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho
Na próxima segunda-feira (23/9), a partir das 13h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (18/9) visita do advogado Heron Charneski. Ele veio entregar ao presidente o livro…
Foi realizada nesta segunda-feira (16/09) mais uma reunião do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Ação Civil Pública nº 5035222-54.2022.4.04.7200, que objetiva a defesa do meio ambiente e do…
Espaço Cultural abre a exposição Perto da Energia Primordial
Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 65 anos pelos crimes de receptação de veículo e uso de documento falso. A sentença, publicada em…
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar um aposentado de 74 anos, morador de Rio do Campo (SC), por descontos indevidos no benefício previdenciário, referentes a um suposto…