A Justiça Federal do Paraná decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que aumentar a aposentadoria de uma moradora de Londrina que ganhava benefício abaixo do salário…
Tudo pode mudar a partir de uma boa conversa! Esse é um dos caminhos indicados pelo médico psiquiatra Raffael Massuda, durante a palestra sobre saúde mental proferida no auditório…
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês
Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais aos pais e à irmã de um ex-soldado do Exército, que morreu em um…
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ofereceu o acordo, alegando que o crime seria hediondo.