Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental em CCT por vício formal
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau por unanimidade e declarou a ineficácia de cláusula em convenção coletiva de trabalho cujo tema não constou…
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que cada beneficiário fosse indenizado apenas…
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Ed. Sede do TRT-2: atividades presenciais seguem suspensas nesta quinta-feira (5/2)
Ante a falta de energia elétrica no Ed. Sede do TRT da 2ª Região (r. da Consolação, 1272) desde a última terça-feira (3/2), e com a informação da empresa Enel…
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
Corregedora da 4ª Região vai palestrar sobre equidade de gênero no Judiciário em evento nos EUA (04/02/2026)
No dia 4 de março deste ano, a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, vai participar do “II Global Forum of Women in…
União e Município de Porto Alegre informam sobre acordo firmado envolvendo cedência da Usina do Gasômetro (04/02/2026)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (4/2) representantes da União e do Município de Porto Alegre, que vieram…
Serviços e sistemas de informática ficam indisponíveis neste sábado (7/2)
Em razão de ajustes preventivos, haverá indisponibilidade de sistemas e serviços de informática do TRT da 2ª Região, no sábado (7/2), da seguinte forma: Das 8h às 20h - Processo…
Inscrições para audiência pública sobre crises socioambientais vão até 9 de março (04/02/2026)
Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e normativas afetas à sustentabilidade, resiliência institucional e tratamento…