Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção
Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção
Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro
Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro
Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil (06/12/2023)
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, por improbidade administrativa, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por inserir dados falsos no sistema, determinando a restituição dos…
TRF4 lança I Semana de Regularização Tributária (06/12/2023)
Em um auditório lotado de advogados, contadores e contribuintes, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (6/12) audiência de lançamento da I Semana Nacional de Regularização Tributária,…
Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF
Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF
Justiça Federal comemora 25 anos de instalação da 1ª Vara Federal de Tubarão (06/12/2023)
A Justiça Federal realizou ontem (5/12), em Tubarão, a solenidade de comemoração dos 25 anos de instalação da 1ª Vara Federal do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1998.…
Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção
O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. Com esse entendimento, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região…
TRT-2 participa do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Nos dias 4 e 5 deste mês, a 2ª Região marcou presença no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Salvador, na…
CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado (06/12/2023)
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar a um apostador de Florianópolis o prêmio para uma cota de um bolão da Mega da Virada de 2022, referente a um bilhete…
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo