Nos dias 4 e 5 deste mês, a 2ª Região marcou presença no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Salvador, na Bahia.
O evento reuniu presidentes dos 91 tribunais do país para apresentar os resultados parciais das Metas Nacionais 2023 e consolidar as propostas para o ano de 2024. Também contou com a participação de integrantes da área de gestão estratégica e de estatística.
Participaram, pelo Regional, a desembargadora-presidente Beatriz de Lima Pereira, a servidora Patrícia Andrade Castro Carvalho, da Coordenadoria de Governança e Projetos, e os servidores Gustavo Miranda da Silva, da Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores, e Márcio Vinícius Gimenes Milan, da Secretaria de Gestão Estratégica e Projetos.
Linguagem simples
Na abertura do 17º ENPJ, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, que dissemina o uso de linguagem direta e compreensível nas decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário.
“Quase tudo que decidimos pode ser explicado em uma linguagem simples, que as pessoas consigam entender. Ainda que para discordar, mas para discordar daquilo que entenderem”, explicou.
Nesse sentido, exortou a magistratura nacional para que use termos simples, linguagem breve, e, sempre que possível, para que os julgadores expliquem o impacto da decisão ou do julgamento na vida do cidadão.
Saiba mais
A programação do encontro incluiu paineis sobre o acesso à justiça para pessoas em situação de rua, os desafios da inteligência artificial nos tribunais e métodos alternativos de resolução de conflitos e eficiência em processos. Também foi concedido o Prêmio CNJ de Qualidade aos órgãos que se destacaram nos quesitos governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia.
(Com informações do CNJ)