A Justiça do Trabalho da 2ª Região promove para todos os públicos interessados o seminário "Perícias médicas: grandes temas e dilemas". Exclusivamente presencial, o evento acontece dia 29/2, das 9h…
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP confirmou justa causa de cuidadora que maltratava pacientes de residência terapêutica daquele município. O local serve como moradia de pessoas com…
A Justiça Federal confirmou a decisão da autoridade policial que negou autorização para compra de arma de fogo a um homem com histórico de violência doméstica, ainda que possa ser…
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
O colegiado negou a pretensão dos recorrentes, que pediam a manutenção de obrigações trabalhistas assumidas pela outra parte no contrato preliminar de venda de um restaurante.
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.
A Justiça Federal de Curitiba determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a entrada de produtos derivados de cannabis para fins medicinais. A decisão, em caráter liminar,…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou pedido de um morador de Nova Palma que solicitou a anulação de uma autuação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
A União deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um eleitor de Canelinha, no Vale do Rio Tijucas, que não pôde votar nas eleições de 2022…
Nesta segunda (19/2) e terça-feira (20/2), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região oferece na cidade de Francisco Morato-SP o mutirão do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI). Visando garantir…