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Informativo de Jurisprudência chega à edição de número 800

Sessões começam mais cedo na próxima quinta-feira (22)

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou, em fevereiro de 2021,…

A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam o medicamento Stelara® (ustequinumabe) para um morador de Piraí do Sul (PR), portador de Doença de Crohn,…

Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur

Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os estudantes interessados em…

A 3ª Vara Federal de Caxias (RS) negou o pedido de indenização de um homem vítima de golpe em uma agência da Caixa Econômica Federal localizada no município.  Na sentença,…

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª instância (CEJUSCs-JT) da 2ª Região terão pautas especialmente dedicadas aos processos de trabalhadoras e/ou patrocinados exclusivamente por advogadas.…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região promove para todos os públicos interessados o seminário "Perícias médicas: grandes temas e dilemas". Exclusivamente presencial, o evento acontece dia 29/2, das 9h…