Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código Civil
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 24 de maio, o lançamento do livro 20 Anos do Código Civil Brasileiro. O evento ocorrerá, das 18h30…
Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de aguardar no regime aberto a…
Caixa deve indenizar pedestre atingido em tiroteio em frente à agência (15/05/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um homem do…
TRU fixa teses sobre concessão de auxílio-reclusão em casos de fuga do segurado preso (15/05/2023)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão no final de abril (28/4), em Curitiba, e julgou dois processos envolvendo a concessão de…
Partes de contrato doméstico encerrado após 25 anos chegam a acordo em conciliação via WhatsApp em Guarulhos-SP
Ferramentas tecnológicas disponíveis na Justiça do Trabalho de São Paulo que foram fundamentais durante o período crítico da pandemia se consolidaram e seguem facilitando a vida dos jurisdicionados mesmo…
Prova objetiva do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho foi realizada neste domingo (14)
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, neste domingo (14/5), com a prova objetiva do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.…
Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto executivo do Bradesco o direito de receber comissões ou…
Anatel e Ancine não são responsáveis por impedir violação de direito autoral na Internet (15/05/2023)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) não são responsáveis pela divulgação irregular de conteúdos protegidos por direito autoral e, também, não dispõe dos…
Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre competência para ações contra a União e recuperação judicial
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o critério de escolha de foro competente em ações…
Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil
A audiência pública que discutirá, na próxima quarta-feira (17), a partir das 13h, a possível revisão da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá a participação de representantes…