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Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

Continue lendoPodcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

Empresa deve indenizar trabalhador nordestino vítima de xenofobia

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa a pagar indenização a trabalhador exposto a situações humilhantes e vexatórias, até mesmo com falas xenofóbicas. De acordo…

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Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

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IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/10/2025
  • Categoria do post:Blog

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Continue lendoIRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)

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Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação…

Continue lendoQualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

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Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

Continue lendoColetânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 07/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

Continue lendoMinistro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

UAA de Wenceslau Braz recebe homenagem da Câmara Municipal (07/10/2025)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 07/10/2025
  • Categoria do post:Blog

A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Wenceslau Braz, que faz parte da Subseção Judiciária de Jacarezinho, recebeu uma homenagem da Câmara Municipal de Wenceslau Braz, nesta segunda-feira (6), pelo…

Continue lendoUAA de Wenceslau Braz recebe homenagem da Câmara Municipal (07/10/2025)
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