Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
O caso julgado pela Segunda Turma teve origem em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo para que uma operadora fosse obrigada a se registrar na entidade.
Situação climática no Rio Grande do Sul provoca indisponibilidade do Pangea
O Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais de tribunais de todo o país, está temporariamente inoperante. Em razão da crise climática no Rio Grande do Sul, o…
TRT-2 concede Comenda da Ordem do Mérito Judiciário à ministra Liana Chaib
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entregou, nesta quarta-feira (8/5), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Liana…
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
2ª Região sedia abertura do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário; evento vai até sexta em São Paulo
Teve início nessa terça-feira (7/5) o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-2 no YouTube. A abertura ocorreu no Ed.…
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
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Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
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Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão.