Usuários externos do STJ podem usar o SEI para realizar o peticionamento intercorrente em processos administrativos
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Sexta Turma adia sessão ordinária desta quinta-feira (14) para o dia 19 de março, às 13 horas
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Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados
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TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o país.
Homem garante realização de cirurgia de quadril via SUS no prazo de seis meses (13/03/2024)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu que um morador de Igrejinha (RS) terá sua cirurgia de quadril via Sistema Único de Saúde (SUS) realizada no prazo de…
Encontro debate nova metodologia nos projetos de arquitetura e engenharia (13/03/2024)
Foi realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o Primeiro Encontro Presencial do Comitê Técnico de Obras da 4ª Região. O evento aconteceu entre ontem e hoje (12…
A pedido do município, decisões da Vara Ambiental impedem alterações em áreas com ranchos de pesca na Praia do Curtume (13/03/2024)
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Município de Florianópolis e expediu nove liminares que impedem alterações em áreas ocupadas por nove ranchos de pesca na Praia do Curtume, no…
Pauta temática durante Semana da Mulher resulta em quase R$ 5 milhões em acordos
Na semana do Dia Internacional da Mulher, entre os dias 4 e 8 de março, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) do TRT da…
TRT-2 publica relatório final com ações de sustentabilidade relativas a 2023
O TRT da 2ª Região publicou o Relatório de Desempenho do ano 2023 de seu Plano de Logística Sustentável (PLS 2021-2026). O documento consolida os resultados alcançados pela instituição no…
Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi
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