TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento Autor do post: Post publicado:13/03/2024 Categoria do post:Sem Categoria Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o país. Você também pode gostar Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28) 28/06/2023 TRF4 junta demonstrativos de pagamento aos precatórios remanescentes de 2024 e informa disponibilidade para saque a partir do dia 1º/3 (28/02/2024) 28/02/2024 Exposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a realidade dos povos indígenas segue aberta ao público no STJ; entrada é gratuita 30/05/2023
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