Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial. De acordo com decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho…
Em razão da Semana Santa, não haverá expediente nem atendimento em todas as unidades que integram a 2ª Região (capital, Baixada Santista e Região Metropolitana) no período de 27 a…
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no Brasil.
A 10 ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a reintegração de um homem de 23 anos aos quadros das Forças Armadas. Ele era militar temporário e havia sido desincorporado…
Sensibilizar, conscientizar e despertar a reflexão sobre o que é, e não é assédio, foi o foco do Curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ambiente…
Em razão de mais uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na região nesta quarta (20/3), estão suspensos o atendimento, as sessões de julgamento e as audiências no Ed. Sede…
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpeza de hospital. A mulher alegou ser ilícita…
Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023