A Justiça Federal concedeu à empresa que presta serviço de vigilância desarmada ao Santuário Santa Paulina, em Nova Trento, liminar para suspender o ato administrativo da Polícia Federal que havia…
Sessão solene dos 35 anos acontece às 18h, com transmissão ao vivo
Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários
Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal
A Terceira Turma decidiu que a operadora deve bancar o transporte de ida e volta para uma cidade que ofereça o serviço necessário, seja o seu prestador credenciado ou não…
I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados
Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial
Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização, no valor R$ 50 mil, à família de um médico que trabalhava na linha de frente…
Das 8h às 18h do dia 13/4, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em virtude de manutenção preventiva. Para consultar certidões…