Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum urbana, o que contribui para sua aposentadoria. A decisão é da…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito à identidade de gênero e ao…
O INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas de empréstimos consignados por instituições financeiras, enviadas durante o processo de aposentadoria e logo após…
Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário pode gerar um estigma capaz de influenciar negativamente os jurados.
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ