Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana
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União indenizará pais de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército em Blumenau (22/04/2024)
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral aos pais de um ex-soldado do Exército, que morreu em um acidente com um…
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h
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Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida…
TRT-2 suspende expediente nesta segunda-feira (22/4) em Guarujá
O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Guarujá-SP está suspenso, nesta segunda-feira (22/4), em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica na unidade. Estão suspensos o expediente…
Entrega de certificados marca o fim do curso de formação inicial (19/04/2024)
Aconteceu na tarde de hoje (19/4) a Cerimônia de Entrega do Certificado de Conclusão do Curso de Formação Inicial da Carreira da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura e advogado Aury Lopes Jr encerram curso do TRF4 (19/04/2024)
Terminou na manhã de hoje (19/4) o “Seminário Sobre Juízo de Garantias”, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). O evento aconteceu…
A partir de segunda-feira (22/4) será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação para acessar o eproc (19/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação (2FA) para…
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo