A Justiça Federal negou um pedido da Comunidade Indígena Xapecó e outros indígenas para que pudessem fazer a transição provisória do cultivo de sementes transgênicas para sementes convencionais, nos termos…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu justa causa de uma empregada por ausência de isonomia em pena aplicada a trabalhadores que fizeram churrasco na empresa, consumiram bebida alcoólica…
Usuários externos do STJ podem usar o SEI para realizar o peticionamento intercorrente em processos administrativos
Sexta Turma adia sessão ordinária desta quinta-feira (14) para o dia 19 de março, às 13 horas
Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o país.
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu que um morador de Igrejinha (RS) terá sua cirurgia de quadril via Sistema Único de Saúde (SUS) realizada no prazo de…
Foi realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o Primeiro Encontro Presencial do Comitê Técnico de Obras da 4ª Região. O evento aconteceu entre ontem e hoje (12…
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Município de Florianópolis e expediu nove liminares que impedem alterações em áreas ocupadas por nove ranchos de pesca na Praia do Curtume, no…
Na semana do Dia Internacional da Mulher, entre os dias 4 e 8 de março, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) do TRT da…