O Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais de tribunais de todo o país, está temporariamente inoperante. Em razão da crise climática no Rio Grande do Sul, o…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entregou, nesta quarta-feira (8/5), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Liana…
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Teve início nessa terça-feira (7/5) o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-2 no YouTube. A abertura ocorreu no Ed.…
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão.
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
O acervo de acórdãos trabalhistas da 2ª Região datados de 1964 a 1988 tornou-se patrimônio documental da humanidade ao receber o certificado do programa Memória do Mundo da Organização das…