Na sexta-feira (7/6), estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vereadora Elisabet Titto, de Barueri-SP, apresentaram a cerimônia de encerramento do Programa Trabalho, Justiça…
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras eventualmente em execução em instalações do Lagoa Iate Clube (LIC), em Florianópolis, construção que teve projeto arquitetônico de Oscar…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou cartilha abrangendo direitos da comunidade LGBTQIAPN+. O objetivo é estimular a compreensão e o respeito pela diversidade sexual e…
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos que atuava como ajudante geral em um haras e que…
Arte no Tribunal apresenta a gravura Fachada, de Alfredo Volpi
Conheça os artigos institucionais do Tribunal da Cidadania
Para o colegiado, a exigência legal de notificação estará cumprida se o credor apresentar prova de recebimento do e-mail enviado ao endereço eletrônico fornecido no contrato de alienação fiduciária.
Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim
OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão
Pleno se reúne na próxima terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal