Notícias

Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ

  Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá medicamento que não se encontra na lista de distribuição gratuita de medicamento no município de Altônia (PR). A decisão foi…

Interessados(as) em submeter artigos científicos para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região podem enviar textos que tratem de direito do trabalho e campos correlatos de conhecimento…

  Em 25 de julho, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (27/7), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª instância darão prioridade…

STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito penal

Para o colegiado, a conduta da banca foi inconstitucional, ilegal e violou o próprio edital, que previa os precedentes e as súmulas dos tribunais superiores entre os critérios da avaliação.

Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre direitos relativos à diversidade

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, participou nesta segunda-feira (1º/7), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, da cerimônia de abertura…