A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a filiação socioafetiva não pode ser confundida com a adoção, que é proibida por lei no caso de avós e…
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente
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O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) recebeu, nesta segunda-feira (18/11), a visita do consultor jurídico do Ministério da Saúde, Luís Henrique Martins dos Anjos.…
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS – 2024 da Justiça Federal do RS (JFRS) determinou o pagamento da prestação adicional do Benefício de Prestação Continuada…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (19/11) a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargadora…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou o pedido do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR), por meio de ação civil pública, para que uma emissora de TV do…
A Justiça Federal anulou a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou, a uma empresa de locação espaços para prática de beach tennis, o registro da marca…