Notícias

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

Em razão do andamento das obras de adequação, o TRT da 2ª Região fez alterações no cronograma de transferência das 18 turmas do Regional para o Ed. Sede II (Av.…

A partir de amanhã, dia 1º/4, o Conselho da Justiça Federal (CJF) inicia a Pesquisa de Satisfação dos Usuários Externos com os Serviços de Tecnologia da Informação (TI) da Justiça…

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), coordenado pela juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa,  realizará nos dias 7 e…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos, o enquadramento de motorista de aplicativo como trabalhador avulso em contexto de plataforma…

Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança

Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva

STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal

O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim de garantir mais segurança quanto à autoria e…

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal