Notícias

Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados

A Justiça Federal iniciou sua atuação na cidade de Bento Gonçalves e região no dia 15 de dezembro de 2000. Ao longo de duas décadas e meia, muito trabalho foi…

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) divulgou em dezembro o Relatório Estatístico de Primeiro Grau (período de janeiro a dezembro…

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 26 de novembro de 2025, concluiu o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas…

O TRT da 2ª Região informa sobre a suspensão do expediente e do atendimento presenciais no Fórum de São Bernardo do Campo nesta terça-feira (16/12) em razão da paralisação dos…

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos…

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados

Três integrantes do Grupo Especial de Segurança (GES) da Justiça Federal do RS (JFRS) participaram do Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades para Militares e Agentes de Órgãos de…