XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube
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Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
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Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias.
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
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TRF4 disponibiliza mais de R$ 446 milhões em RPVs autuadas em maio de 2025 (25/06/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2025 e devidas pela…
JFRS promove promove campanha de doação de sangue em parceria com Hemocentro (25/06/2025)
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promoveu hoje (25/6) uma campanha de doação de sangue em parceria com o Hemocentro do RS, que esteve na sede da…
TRT-2 participa de audiência pública sobre metas nacionais para 2026
Na manhã dessa terça-feira (24/6), o TRT da 2ª Região participou de audiência pública conjunta voltada à elaboração da proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de…
Seminário on-line discute inovação, sustentabilidade e mais; participe
Estão abertas as inscrições para o "XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário", que acontece nesta quinta-feira (26/6), das 10h30 às 18h30, exclusivamente pelo YouTube. Promovido anualmente pelo…
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Evento debate restauração ecológica no Oeste de SC (25/06/2025)
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental), participou esta semana (24 e 25/6), em Abelardo Luz, de encontro promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…