Lançamento de livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães acontece nesta terça (22)
Lançamento de livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães acontece nesta terça (22)
Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo
Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo
Empresa não consegue anular multa de R$ 445 mil por atividade de pesca proibida (21/08/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa pesqueira para que fosse anulada uma penalidade de R$ 445 mil, aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por atividade…
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na…
Desembargadora Ana Blasi participa de evento do MPRS sobre combate à violência contra a mulher (18/08/2023)
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Ana Cristina Ferro Blasi, que coordena a Ouvidoria da Mulher na corte, participou hoje (18/8) do Seminário “Violência Contra a…
JFPR participou de ação itinerante para promoção dos direitos das pessoas em situação de rua (18/08/2023)
A Justiça Federal do Paraná participou na tarde desta quinta-feira (17) da ação itinerante no Centro Pop Solidariedade, que ampliou o acesso à documentação e serviços básicos para promover os…
Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização
Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização
Nova contratação agilizará a eliminação de processos físicos (18/08/2023)
A existência de mais de um milhão de processos em suporte de papel nos arquivos da instituição versus o número reduzido de servidores para realizar o trabalho de gestão documental.…
JF de Florianópolis receberá evento sobre População em Situação de Rua (18/08/2023)
No dia 23 de agosto, às 14 horas, a Justiça Federal de Santa Catarina sediará evento referente à Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua, no prédio-sede…