Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
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Uma servidora pública do Paraná, que tem a condição de pessoa com deficiência (PcD) reconhecida pelo órgão onde trabalha atualmente, obteve na Justiça Federal uma liminar para ser mantida na…
Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina
Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta
Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade
Mesmo sem previsão legal, a citação por meio de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – poderá ser convalidada quando ficar demonstrado que o ato cumpriu sua finalidade.
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre anulou duas portarias da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), que regularizavam a pesca de arrasto…
Cinco magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manifestaram interesse em concorrer a cargos de conselheiro(a) do Conselho Nacional de Justiça. Os nomes indicados serão divulgados…
Na sexta-feira (18/8), o TRT da 2ª Região deu posse a quatro magistrados e quatro magistradas promovidos(as) a titulares de oito varas do trabalho da jurisdição. A cerimônia ocorreu…
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum