Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal Autor do post: Post publicado:20/08/2023 Categoria do post:Sem Categoria Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal. Você também pode gostar Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade 21/07/2023 Corte Especial analisa denúncia na Operação Faroeste em sessão extraordinária na próxima quinta (11) 04/05/2023 Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal (29/01/2024) 29/01/2024
Corte Especial analisa denúncia na Operação Faroeste em sessão extraordinária na próxima quinta (11) 04/05/2023