Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
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Em embargos de divergência, a Terceira Seção reformou acórdão que havia considerado a data da intimação feita no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para efeito de contagem do prazo recursal.
Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou seis pessoas por contrabando de cerca de vinte toneladas de laranja oriundas do Uruguai e apreendidas em Santana do Livramento…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (5/11) inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Direito, na área de Análise Processual. Os…
Na noite de terça-feira (4/11), o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, discursou como convidado especial em jantar promovido pelo Lide Grande ABC, em Santo André-SP.…
Desta quarta (5/11) até a próxima segunda-feira (10/11), estão abertas as inscrições para a Semana de Conciliação 60+, iniciativa do TRT da 2ª Região que integra o novo Projeto Juízo…