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Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo

Fixada no rito dos repetitivos, a tese estabelece que os planos de saúde não podem restringir o número de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas para tratamento…

Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

Iniciou, nesta quinta-feira (12/3), a 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. A cerimônia de abertura aconteceu na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…

A 3ª Vara Federal de Santa Maria negou a um homem o pedido de danos morais e estéticos por alegadas complicações no pós-operatório da cirurgia de postectomia, (fimose), realizada no…

Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.

Estudantes de Direito interessados em atuar na Justiça Federal podem se inscrever, entre os dias 12 e 25 de março de 2026, no processo seletivo para formação de cadastro de…

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Acciona Construcción e, solidariamente, a concessionária Linha Universidade - responsável pela construção e operação da Linha 6-Laranja…

Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê

STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)